Informativo das principais ações desempenhadas pelas Promotorias de Justiça de Nova Serrana.
O blog é alimentado pelas postagens dos promotores de justiça oficiantes na comarca de Nova Serrana, sendo as informações de responsabilidade exclusiva de cada um dos autores.
quinta-feira, 14 de março de 2013
Monopólio de investigações.
Será que isso é o melhor para o Brasil?
Com base na Constituição da República não serão aceitos comentários ofensivos anônimos: Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Com base na Constituição da República não serão aceitos comentários ofensivos anônimos:
Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;